Originalmente no site wwwcorreaneto.com.br

IBGE: NÚMEROS QUE FALAM

 

O IBGE divulgou os dados do censo agropecuário que acabou de realizar no Amapá. Os números fazem refletir.

No Amapá, segundo o IBGE, têm 3.560 estabelecimentos rurais. É quase o mesmo tanto de 10 anos atrás, quando foram registrados 3.349 estabelecimentos.

Passaram 10 anos, foram criados mais de 30 assentamentos e o IBGE só encontrou 211 estabelecimentos a mais.

O INCRA, por sua vez, fala em mais de 10.000 imóveis rurais. Quem tem razão?

Os dois: o INCRA cadastra todos os imóveis declarados, o IBGE só registra os estabelecimentos onde tem alguma produção, mesmo que pequena.

Isto quer dizer que, no Amapá, segundo o IBGE, de cada três terrenos, dois não produzem coisa nenhuma.

Seria a comprovação do já denunciado fracasso dos assentamentos, apesar dos mais de 100 milhões de reais investidos neles?

Outro dado importante: dez anos atrás, os estabelecimentos produtivos ocupavam uma área de 700.000 hectares. Hoje a área ocupada é quase o dobro: 1.375.424 hectares.

Se não aumentaram os estabelecimentos, mas aumentou a área ocupada, quer dizer que no Amapá, aumentou a concentração fundiária: pouca gente tem terra demais.

Será que, pelo menos, nestes dez anos, aumentou a produção?

Diminuiu a mão-de-obra: de 16.660 passou para 13.131 trabalhadores: 1 sobre cinco trabalhadores perdeu o emprego. E não foi porque aumentou o uso das máquinas. Por incrível que pareça, nestes últimos dez anos, diminuíram, também, os tratores: passaram de 150 para 90: quarenta por cento a menos.

As pastagens aumentaram 76 por cento, mas, mesmo assim, temos o mesmo número de bois, de porcos, de ovelhas de 10 anos atrás. Só os búfalos, em dez anos, aumentaram 20% e as cabras aumentaram quase 80%: cerca de 560 a mais, mas produzimos 31.000 frangos a menos.

Caiu demais a produção de leite e de ovos: produzimos só 5% do leite de búfala que produzíamos em 1996; produzimos menos de 20% do leite de vaca e dos ovos de galinhas produzidos 10 anos atrás.

As terras de lavouras mais que triplicaram e, por isso, tivemos um bom aumento na produção de grãos: produzimos três vezes mais arroz e cinco vezes mais milho. Aumentou bastante, também, a produção de mandioca e de feijão. A produção de banana bateu o recorde: quase sete vezes mais do que em 1996.

Quase 60% da área dos estabelecimentos, segundo o IBGE é de floresta: mais de 800.000 hectares. O extrativismo, porém, diminuiu. Estamos produzindo menos açaí, menos castanha-do-pará e muito menos palmito. Só aumentou a produção de carvão e mais que dobrou a produção de lenha e de madeira em toras: quase 260.000 metros cúbicos. Nada que se compare com os quase dois milhões de metros cúbicos de madeira para a produção de celulose e de papel. Aqui estão os dados. O governo e a sociedade precisam saber para poder gerar um verdadeiro desenvolvimento do estado.

Sandro Gallazzi - CPT

Violência e bebida

Dezenove pessoas morreram este ano em Santana, vítimas da violência urbana. Para o delegado Sávio Pinto, da Delegacia de Flagrantes do município, o consumo de exagerado de bebidas alcoólicas é a principal causa de tanta agressividade. Em mais de 98% dos casos, as autores estavam alcoolizados.



Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 19h24
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Eike na Mira da PF

No Portal Terra

PF faz buscas na casa do empresário Eike Batista

Alcinéa Cavalcante e Marina Mello
Direto de Macapá e Brasília

A Polícia Federal cumpre, nesta tarde, mandado de busca e apreensão na casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro. A PF investiga a possibilidade de fraude em licitação por parte do empresário para realizar a obra da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do Estado para o porto de Santana às margens do rio Amazonas.

Uma empresa que pertence a Eike Batista, do grupo MMX, foi a que venceu o processo licitatório e, segundo a PF, há fortes indícios de fraude nesta licitação. As buscas fazem parte da Operação Toque de Midas deflagrada hoje pela polícia no Amapá onde são cumpridos outros 12 mandados de busca e apreensão.

A polícia Federal informou que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo MMX vencessem a concorrência. O direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo MMX, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro.

A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., perante o governo do Estado do Amapá, sendo posteriormente repassada à MMX Logística Ltda., ambas do mesmo grupo econômico. Parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American por US$ 5,5 bilhões.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação apura o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Estado, havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.

Leia mais no Portal Terra



Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 19h22
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Geral

Consórcio espanhol leva mais uma linha

de transmissão no leilão da Aneel

O consórcio vencedor do lote A do leilão de linhas de transmissão da Aneel, Isolux Igenieria, também levou o lote B, que liga Jurupari a Macapá e Oriximiná, propondo uma receita anual de R$ 71,880 milhões. O valor representa um deságio de 10,9% em relação inicialmente fixado, de R$ 86,49 milhões. O empreendimento passa pelos municípios paraense de Almerim, Altamira e Monte Dourado, além de Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do Jari, no Amapá.

Já o lote C ficou sem proponente. O consórcio Amazônia foi impedido de fazer sua oferta, já que perdeu o prazo por dois segundos. A receita anual permitida deste lote era de no máximo R$ 109,25 milhões.

O lote D concentrou a segunda maior disputa do dia entre os consórcios TBE Centro-Oeste, formados pela empresa Amazonense de Transmissão de Energia (51%), Cemig Geração e Transmissão (49%), e o grupo Neo Energia, formados por Odebrecht Investimento em Infraestrutura (45%), Construtora Norberto Odebrecht (4%) e Neo Energia SA (51%). Após 14 lances no pregão viva-voz, o vencedor foi o consórcio TBE Centro Oeste, que propos uma receita anual de R$ 25,950 milhões, com deságio de 29,47% em relação ao valor inicialmente fixado de R$ 36,79 milhões.

O projeto que deverá entrar em operação em 20 meses criará 2.700 empregos diretos. O empreendimento passará pelos municípios de Juíma, Brasnorte, Sapezal, Nova Mutum, Sorriso, Sinap, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Lucas do Rio Verde e Vera, todos no Mato Grosso. (Juliana Rangel - O Globo)

 

Segunda-feira é o último dia para buscar o abono salarial

 

Quatrocentos e noventa mil trabalhadores só têm até esta segunda-feira - dia 30 - para receber o abono salarial, de quatrocentos e quinze reais, em todo o Brasil. O valor não recebido volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. No Amapá, o pagamento do Abono aguarda 1.436 trabalhadores. O trabalhador que tem o Cartão do Cidadão com senha registrada pode receber tanto no auto-atendimento da CAIXA como nos 18 correspondentes CAIXA Aqui e 4 lotéricas da região, inclusive em horário mais amplo que o do próprio atendimento bancário tradicional. Quem ainda não tem, pode receber em qualquer uma das 4 agências da CAIXA em Macapá e Santana, e aproveitar para solicitar seu cartão (é gratuito).

 

Pode receber aquele trabalhador cadastrado no PIS até dois mil e dois, que tenha trabalhado pelo menos trinta dias, consecutivos ou não, no ano de dois mil e seis,  com carteira de trabalho assinada pela empresa; tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tenha tido seus dados informados corretamente por sua empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base dois mil e seis. Quem quiser saber se tem valores a receber, pode ligar para o DISQUE CAIXA: 0800-726-0101, antes de comparecer a qualquer agência.

 

Portal do UNODC e CGU ensina ética,

cidadania e controle social a crianças


Cidadania para brasileirinhos. Esta é a mais nova aposta do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) e da Controladoria-Geral da União (CGU. O projeto “Criança Cidadã – Portalzinho da CGU” é um espaço para a instrução em assuntos de interesse social, com foco principal nos gastos públicos. O Portalzinho disponibiliza jogos, vídeos, quadrinhos e links educativos apontando, por exemplo, os direitos e os deveres do cidadão. Além disso, o site apresenta um glossário com o significado de várias palavras como corrupção, administração pública e democracia. Há ainda um espaço reservado aos professores, com dicas para falar sobre os temas em sala de aula. A idéia é mostrar às crianças a importância de zelar pelo bem público, estimular o hábito de controlar e cobrar da administração pública o destino do dinheiro da população.


A turminha da CGU é composta por sete personagens – André, Lia, Dudu, Guga, João, Maria e Paty. Por meio deles, as crianças apreendem assuntos como cidadania, ética e preservação do patrimônio público e do meio ambiente. Na história em quadrinhos sobre a corrupção, por exemplo, o enredo é conduzido de maneira a mostrar o que a criança tem a ver com a questão. Há uma encenação sobre todos os malefícios da corrupção ao país e o indicativo de que a sociedade muda quando os indivíduos que vivem nela mudam. Para conter o problema, a trama mostra ainda a importância da denúncia contra os maus-gestores.

Há também no site um espaço destinado a esclarecimentos sobre o 2º Concurso de Desenho e Redação da CGU, que este ano tem como tema “O que você tem a ver com a corrupção?”. O objetivo do concurso é despertar nos estudantes de ensino fundamental e médio o interesse pelo controle social, além de promover a reflexão e o debate sobre esse tema no ambiente escolar. Os trabalhos deverão ser encaminhados à CGU pelas escolas do ensino fundamental e médio de todo o país até 15 de outubro de 2008 e serão divididos em cinco categorias. (Amanda Costa, do Contas Abertas).

 

 

“A 'DAMA' DA GAUTAMA”

 

Esse é o título da matéria publicada no Jornal Pequeno, do estado do Maranhão, que denuncia a ex-governadora e atual senadora Roseana Sarney de ter recebido R$ 1 milhão para a sua campanha eleitoral, da construtora Gautama. Segundo o jornal, a “Dama”, pseudônimo encontrado na agenda do empreiteiro Zuleido Veras, da Gautama, teria recebido esse montante no dia 14 de julho de 2006. Dois dias depois, a agenda de Zuledo registra a entrega de R$ 200 mil para Roseana. No dia 27 de setembro mais um repasse, desta vez para o suposto pseudônimo “Dama”, no valor de R$ 600 mil. A agenda de Zuleido Veras registra vários momentos, segundo o Jornal Pequeno, de “generosidade para com o clã Sarney”. Na agenda, além de vultosas somas destinadas à campanha de Roseana, consta também ajuda de campanha para alguém anotado como “S” no Amapá. Matéria completa no site www.jornalpequeno.com.br.

Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 22h18
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Domingo tem atletismo nos jogos dos servidores de Santana

 

Dando continuidade aos Jogos Olímpicos dos Servidores municipais de Santana a Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer informa que no próximo domingo, 22, às 8 horas, no Complexo Esportivo Itamar de Souza, haverá disputa nas modalidades de Corrida, revezamento quatro por cem; cabo de guerra (misto) e salto em distância. Os três primeiros colocados em cada modalidade receberão medalhas. Ao final da competição, previsto para o mês de agosto, a equipe que receber mais medalhas de ouro será a vencedora das Olimpíadas. O Complexo Esportivo Itamar de Souza fica na rua Euclides Rodrigues, Bairro Nova Brasília. (Ascom-PMS)

 

Sábado começa o Sesc Verão

 

Começa no dia 21 de junho a 6ª edição do Sesc Verão – evento que acontece anualmente no período das férias escolares e conta com uma vasta programação recreativa, cultural e desportiva durante as últimas semanas do mês de junho e todo o mês de julho, com desdobramento aos domingos com música ao vivo. A abertura oficial será no dia 21 de junho (sábado), com um passeio ciclístico que sai da Universidade Uva em direção ao Centro de Atividades Araxá. Em seguida aulão de ginástica na quadra esportiva, academia e hidroginástica, além de atividades recreativas inerentes ao projeto Ciranda de Jogos, brinquedos e brincadeiras populares, exibição de filmes e torneios esportivos.

 

Atividades do Sesc Verão

- Campeonatos esportivos, com caráter competitivo (organizado por chaves, entre equipes – inscrições antecipadas e abertas); cinema; recreação esportiva; jogos de salão; piscina; confraternizações (festas e serestas); atividades artísticas (artes plásticas, literatura, teatro e dança, folclore e música); massoterapia; palestras e orientações de saúde e medição do Índice de Massa Corporal – IMC); eliminatórias dos concursos de beleza e de coreografia (garota e garoto Sesc Verão – todos os domingos, a partir do dia 6 de julho).

 

Jogos de Verão – inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para as competições dos Jogos de Verão do Sesc Amapá, que acontecerão de 06 a 27 de julho. As modalidades são: futevôlei, voleibol de areia e handebol de areia. Os jogos serão abertos e as inscrições acontecerão até o dia 30 de junho no setor de esporte do Sesc, gratuitamente.
Informações: 3241-4440, ramal 231.

 

Ana Martel apresenta show Bossa Ssempre Nova

 

A cantora e compositora Ana Martel volta ao SOHO para homenagear os 50 anos da Bossa Nova. Nesta temporada que inicia dia 19, quinta-feira, a cantora, apaixonada por samba e bossa nova, aprofunda-se no universo de Tom Jobim, João Gilberto, Carlos Lyra e seus parceiros que fizeram com que a música brasileira ultrapassasse as fronteiras do país e lançasse seus acordes mundo afora. Em 2007 Ana Martel fez sua primeira apresentação no Soho, com casa lotada, interpretando sucessos de músicos consagrados nacionalmente e de artistas locais como Zé Miguel e Osmar Júnior e também de sua autoria. Além de cantar, Ana Martel estuda violão clássico na Escola de Música Walquíria Lima.

 

Serviço

Show  Bossa Sempre Nova

Local: SOHO Restaurante

Às quintas do mês de junho

Às 22hs

Reservas fone: 9121-9022



Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 16h01
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Amapá é destaque em volume de vendas segundo IBGE

 

Dados divulgados nesta terça-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Amapá (14,2%) está entre os estados que mais se destacaram em variações positivas no volume de vendas do comércio varejista; os dados são relativos ao mês de abril. Das vinte e sete unidades da federação, apenas o comércio varejista de Roraima (-0,2%) apresentou desempenho negativo no período ante igual período de 2007. Os destaques em termos de variações positivas do volume de vendas, além do Amapá, foram Rio Grande do Norte (19,5%); Maranhão (15,1%); Goiás (11,4%); Mato Grosso (13,5%) e Mato Grosso do Sul (13,2%). Quanto à participação na composição da taxa do Comércio Varejista, sobressaíram, pela ordem, São Paulo (10,4%); Rio de Janeiro (6,5%); Rio Grande do Sul (8,7%); Minas Gerais (7,3%) e Bahia (8,5%).

 

Em relação ao varejo ampliado, as maiores taxas de desempenho no volume de vendas ocorreram no Espírito Santo (32,2%); Acre (28,2%); Goiás (25,2%); Rio Grande do Norte (23,0%) e Mato Grosso do Sul (22,3%). Em termos de impacto no resultado global do setor, os destaques foram os estados de São Paulo (16,5%); Minas Gerais (15,0%); Rio de Janeiro (11,3%); Rio Grande do Sul (16,3%) e Paraná (15,6%). Os resultados com ajuste sazonal para o volume de vendas apontam treze estados com variação negativa, na comparação mês com mês anterior, sendo as principais quedas: Bahia (-4,0%); Espírito Santo (-3,1%); Pernambuco (-2,7%) e Pará (-1,8%). As maiores altas ocorreram em: Roraima (3,1%); Amapá (3,0%); Tocantins (1,3%); Santa Catarina (1,1%) e Minas Gerais (1,0%). (Informações no JB On-line)

 

TRE combate propagandas fora do prazo legal

 

Juiz Marconi Pimenta (Foto: Ascom-TJAP)

 

Para tentar coibir a prática de propaganda eleitoral extemporânea, o TRE/Amapá vem intensificando ações de fiscalização. A Portaria nº 001/2008, expedida pela 10ª Zona Eleitoral de Macapá, define como propaganda eleitoral extemporânea "todo e qualquer ato tendente a promover, antecipadamente, candidato ou prováveis candidatos, tais como: confecção e distribuição de adesivos, utilização de outdoor, veiculação de matérias, mensagens por meio de sites da internet, televisão, rádio e outros meios de comunicação na forma de agradecimento (...)" . De acordo com o juiz Marconi Pimenta, da 10ª Zona, a propaganda feita em desobediência aos preceitos fixados em lei pode configurar abuso de poder econômico e político, levando à inelegibilidade da pessoa. “Essas práticas, assim como qualquer outra que seja realizada com a intenção de divulgar potenciais candidatos, podem acarretar no pagamento de multa que varia de R$ 21.282 mil a R$ 53.205 mil" , ressaltou o juiz.

O Artigo 36 da Lei Eleitoral determina que "a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição".

 

Campanha - Ainda como parte das ações de combate às campanhas eleitorais fora do prazo legal, a Justiça Eleitoral estará distribuindo cartaz educativo que deverá ser afixado em locais públicos e privados, tais como: ônibus, cinemas, teatros, estádios, supermercados, bares entre outros. Os que forem pegos descumprindo a determinação responderão por crime de desobediência eleitoral, previsto no art. 347 do Código Eleitoral. (JD - Wellington Costa)



Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 15h54
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Cana-de-açúcar avança na Amazônia com recursos públicos

 

A cana-de-açúcar, matéria-prima utilizada na produção de etanol no Brasil, já está sendo plantada na Amazônia, diferentemente do que afirmou o presidente Lula no início de junho, na abertura da Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Segundo o presidente, o Brasil não plantaria cana na região, mas segundo pesquisadores e promotores do Acre, os canaviais já chegaram à Amazônia. De acordo com o doutor em Desenvolvimento Sustentável e professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Écio Rodrigues, a cana não só está sendo plantada na Amazônia como inclusive tem sido fomentada com recursos públicos. Rodrigues explica que a cana põe a floresta em risco devido a três fatores: o ganho financeiro a curto prazo, o bom momento nacional e internacional dos biocombustíveis e a fragilidade normativa e institucional na Amazônia.

 

Modelo agrícola
O etanol e a cana-de-açúcar estão sendo defendidos por poluir menos do que o petróleo, sendo assim uma alternativa energética contra o fenômeno conhecido como aquecimento global. O pesquisador Écio Rodrigues concorda que o etanol é preferível ao petróleo. "O petróleo um dia vai acabar e a fumaça por ele gerada não é recuperada por ele mesmo. A cana, soja ou outro vegetal tira da atmosfera a fumaça que esse mesmo combustível joga, então a equação é zerada e por isso é melhor", analisa. Rodrigues, no entanto, alerta para os perigos do monocultivo. "Note-se que se essa contribuição dos monocultivos ocorrer à custa dos desmatamentos, essa equação se complica e se inverte. O carbono da destruição da floresta não será recuperado pelo plantio da cana. É por isso que o mundo fica muito preocupado com a transformação do Brasil em potencia dos biocombustíveis", explica.

 

Rodrigues acredita não ser possível conciliar o atual modelo agrícola do país com a conservação da Amazônia e atenta para a vocação florestal da região. "A exploração sustentável da floresta parece ser a alternativa possível. Tecnologias de Manejo Florestal de Uso Múltiplo foram desenvolvidas na década de 1990 e permitem uma exploração com elevado grau de diversificação e agregação de valor". Para o pesquisador, o pagamento por serviços florestais é uma maneira de conservar a Amazônia e evitar que a floresta entre em competição com a cana-de-açúcar. "Se o mundo se dispuser a pagar pelos bens materiais e pelos serviços, como de produção e limpeza do ar e da água que a floresta na Amazônia oferece, o problema da competitividade com cana, boi e soja estará resolvido, e o futuro do ecossistema florestal garantido", conclui. (Informações de Bruno Calixto, Amazonia.org.br)

 

Defender a Amazônia é sexy, diz Gisele

Às vésperas de desfilar nas passarelas da São Paulo Fashion Week, a top model brasileira Gisele Bündchen decidiu abraçar de vez a defesa da floresta amazônica. "Quem tem a coragem e o tempo para sair às ruas a favor do pulmão verde da Terra merece toda a minha atenção e com certeza me conquista", disse Gisele, em entrevista à edição de julho da revista Brazil Mag. A modelo estabeleceu também uma ligação inusitada entre os defensores da floresta e sex appeal, ao afirmar que alguns militantes da causa acabam se tornando sexys aos seus olhos. Seria o caso do cantor britânico Sting, do motociclista italiano Andrea Dovizioso e do ex-técnico da Itália Marcello Lippi. O "lado verde" da modelo foi despertado pelo ex-namorado e ator americano Leonardo DiCaprio, uma das estrelas ambientalistas de Hollywood. Na companhia dele, ela visitou tribos amazônicas há alguns anos. Depois, ela iniciou um blog em que fala de questões da floresta. Segundo a revista Forbes, a top é considerada a modelo mais bem paga do mundo, tendo recebido cerca de 59 milhões de reais no último ano.



Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 15h42
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Amazônia

'Desenvolvimento sustentável é abstração', diz Mangabeira Unger

 

Ministro Mangabeira Unger, de Ações Estratégicas  Foto: Agência Estado

 

Quando esta entrevista chegar aos leitores, o senhor estará em viagem de trabalho pela Amazônia, em pleno fim de semana. Sinal de que o PAS decolou?

O PAS não é planilha. É um conjunto de diretrizes e compromissos, cuja implementação está sendo feita. Já perdemos muito tempo com essa guerra entre desenvolvimentistas e ambientalistas. Uma falsa guerra, aliás. Pela primeira vez a Amazônia ocupa o centro da atenção nacional. Porque o Brasil está descobrindo, até intuitivamente, que esta não é uma causa regional. A Amazônia é a nossa grande fronteira, não só em termos geográficos, mas imaginários. São poucos os brasileiros que ainda se batem pela idéia de que a região tem de ser um santuário vazio de gente e ação econômica. Como também poucos aceitam a idéia de que o preço do desenvolvimento inclui todas as formas de produção, até as predatórias. A grande maioria dos brasileiros rejeita as duas posições, insistindo na tese do desenvolvimento sustentado. O problema é que esta tese é uma abstração.

Desenvolvimento sustentado é abstração?

É uma tese sem conteúdo. A grande convergência nacional sobre a Amazônia ainda se vale de uma abstração. Em diferentes lugares tenho dito o seguinte: a Amazônia não é só a maior coleção de árvores do mundo, é também um grupo de pessoas. Sem alternativas econômicas, essas pessoas serão impelidas, inexoravelmente, a atividades que resultarão na devastação da floresta. E, aí, a questão ambiental se transformará no que foi a questão social para o presidente Washington Luís - caso de polícia. É difícil defender uma vasta região sem projeto. As tarefas do desenvolvimento e da preservação estão irremediavelmente entrelaçadas.

Sua visão colide com a de uma boa parcela do ambientalismo.

Ambientalismo carente de um projeto econômico construtivo é inconsistência.

A crítica que faz ao desenvolvimento sustentado no Brasil vale para outros lugares do mundo?

Não é uma crítica, é um problema. E acontece em outras partes. Há uma diferença importante entre o tipo de ambientalismo que prevalece nos países ricos e o tipo que nós tentamos construir no Brasil. Nos países ricos, o ambientalismo compõe uma política pós-ideológica e pós-estrutural. Como muitas alternativas de organização institucional, aventadas no curso do século 20, foram testadas e desacreditadas, então os países ricos gostam de dizer “agora cuidemos do nosso grande jardim, a natureza”. Não é assim. Resolveremos problemas de preservação e desenvolvimento com inovações que exigem grandes avanços de imaginação.

 

PS: Trecho de entrevista concedida à Laura Greenhalgh, para a edição de 15/06 do jornal O Estado de São Paulo.

 

Amazônia Legal produz 40% da carne e da soja do país

 

Ministro Caslos Minc, do Meio Ambiente  (Foto: Miguel Estevez)

 

De acordo com dados do IBGE, a área conhecida como Amazônia Legal é a responsável pela produção de quase 40% de carne e soja no Brasil. O agronegócio não se resume à área do cerrado da Amazônia, e já avançou à floresta; dados oficiais mostram que, no caso da pecuária, 73% das 74 milhões de cabeças de gado são criadas no bioma Amazônia, e o avanço é grande em regiões como Mato Grosso, Rondônia e Pará, líderes em desmatamento. Ambientalistas apontam o agronegócio como causa principal da devastação da Amazônia, o que ruralistas e setores do governo contestam. Em 2008, o desmatamento deverá superar 12 mil quilômetros quadrados, área que equivale a oito vezes a cidade de São Paulo. Já no último ano, a Amazônia sofreu um desmatamento de 9.495 km2, o equivalente a mais de seis vezes a área da cidade de São Paulo. Os dados foram divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no início deste mês. Segundo o relatório, os Estados em que foram registradas as maiores áreas desmatadas em abril foram Mato Grosso (794,1 km2) e Roraima (284,8 km2).

 

Após a divulgação do relatório do Inpe, o recém-empossado ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a operação que ficou conhecida como "boi pirata", que objetiva monitorar a cadeia produtiva do gado. As siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras e agropecuárias devem informar ao governo todos os seus fornecedores de carne. Aqueles que foram identificados como irregulares terão a produção de gado apreendida pelo governo. Ele ainda determinou que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas. (Informações: Folha on-line)

 

Ministro diz que acabou moleza dos carvoeiros ilegais

 

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou no final da semana passada que "acabou a moleza" dos carvoeiros ilegais. Ele fez a declaração ao citar a repercussão na imprensa de duas medidas do ministério: a "maior multa já aplicada a siderúrgicas por uso do carvão do cerrado e do pantanal", no valor de R$ 420 milhões, com exigência de reflorestamento, e a aceleração da licença de Santo Antônio, "uma hidrelétrica fundamental que vai gerar energia boa e contribuir para nossa matriz energética continuar ótima". "A mesma mão que acelera licenças com rigor é a mão pesada que cai em cima dos poluidores e de quem degrada", discursou o ministro. "Como eu disse ontem: Tremei, carvoeiros ilegais." (Agência Estado)

 

Sipam prevê seca recorde na Amazônia em 2008

O período de estiagem iniciado neste mês de junho terá dias bem mais secos que em anos anteriores nos estados de Acre, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins. A previsão aconteceu na semana passada durante abertura da 2ª Oficina Pré-Seca, promovida pelo Sistema de Proteção da Amazônia Amazônia (Sipam), no Horto Florestal de Rio Branco (AC).  De acordo com a meteorologista Ranyére Nóbrega, o início do período de estiagem no sul da região amazônica ocorre com a entrada de ar frio no interior do continente. Assim, ela prevê que as temperaturas fiquem um pouco abaixo das médias no Acre, sudoeste e sul dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, com entradas de friagens mais intensas nestas regiões.

 

Desde o início de 2008 as chuvas têm ficado abaixo da média, mesmo no período chuvoso. “Na época que deveria chover, não choveu o suficiente. Agora que entramos na época seca, a situação pode ficar crítica, já que também agora as chuvas ficarão abaixo da média”, diz. Para a meteorologista, ainda não há parâmetros para afirmar que a seca deste ano vá ser igual ou pior que a de 2005, no entanto, ela recomenda o monitoramento das condições climáticas para que os órgãos ambientais façam ações preventivamente. Segundo ela, o clima mais seco será mais propício à propagação das queimadas e exigirá ações coordenadas do vários órgãos de combate e prevenção. (Portal Amazônia)



Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 15h28
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Bancários lançam campanha “Mais bancários, menos filas”

 

O Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá estará lançando nesta sexta-feira (13), em Macapá, a campanha “Mais Bancários, Menos Filas: bancários e clientes unidos contra a ganância dos banqueiros”. A atividade será das 9h às 11h da manhã e passará em frente às principais agências do centro da cidade. A campanha iniciou no dia 15 de maio, em Belém (PA) e é voltada aos Bancos públicos e privados. Uma nota técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos), publicada em outubro do ano passado sobre o lucro recorde das seis maiores instituições bancárias do país no primeiro semestre de 2007, mostra que Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Bradesco, ABN Real e Unibanco somaram juntos um lucro líquido de R$ 14,9 bilhões, 60% do lucro total do sistema financeiro nacional.

 

Ao final de 2007, o lucro desses bancos foi de R$ 45,390 bilhões, 35,9% a mais que em 2006. A principal fonte de faturamento dessas empresas foram as tarifas bancárias, responsáveis por um saldo positivo de R$ 55,975 bilhões, 17,7% a mais que em 2006. Outra fonte de lucros do setor está na carteira de crédito, que cresceu 27,6% e chegou a R$ 734,273 bilhões no final de 2007. A receita dos bancos com a cobrança de juros dos seus empréstimos somou R$ 179,191 bilhões, alta de 17,4% na comparação de 2006. Agora nesse primeiro trimestre de 2008 os bancos voltam a bater recordes de lucros, vide os balanços recém divulgados do Bradesco (R$ 2,102 bilhões, crescimento de 23,3% sobre o mesmo período de 2007) e Unibanco (R$ 741 milhões, alta de 27,5% em relação ao mesmo período em 2007).

 

Em contra partida, as despesas do setor com sua folha de pagamento crescem numa velocidade menor do que a observada nas suas principais fontes de receita. Em 2007, esses gastos somaram R$ 43,742 bilhões, alta de 12,9% em relação a 2006. O número de funcionários empregados nas instituições financeiras ficou praticamente estável nesse período: em 2006 a soma foi de 435 mil trabalhadores, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

 

Já virou rotina entre os bancários a acumulação de funções, a extrapolação da jornada de trabalho sem remuneração, as doenças adquiridas no trabalho (principalmente a Ler/Dort), a imposição de metas abusivas de trabalho para produção de lucro aos Bancos, os casos de assédio moral e de agressões verbais e físicas por parte de clientes insatisfeitos e indignados com o serviço prestado nas agências e postos bancários.

 

Bancários e bancárias do Amapá irão participar da Pré-Conferência

 

A pré-conferência dos bancários será realizada em Macapá no dia 14 de junho (sábado), na sede da delegacia sindical dos bancários, das 9h às 12h.

Este será o pontapé inicial para a Campanha Nacional dos Bancários 2008. O objetivo da pré-conferência é debater críticas e sugestões da categoria bancária do Amapá para a construção da campanha salarial, que começará em setembro. Os participantes da atividade também elegerão os delegados(as) que irão representar o Estado na Conferência Regional dos Bancários do Pará e Amapá, no próximo dia 21 de junho, em Belém.

 

CONTATOS DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS PA/AP

Anastácio Lima (diretor no Amapá): (96) 9127-9816

Marcio Saldanha (diretor): (91) 8114-6513

Victor Hugo Lemos (diretor): (91) 8158-0526

 

Amapá não atinge metas do Ideb


O Brasil apresentou melhora no Ideb 2007 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - em todas as etapas de ensino, alcançando não apenas a meta estabelecida para o ano, como também a meta de 2009. Os dados foram divulgados na tarde de quarta-feira, dia 11, pelo Ministério da Educação e destacam melhorias significativas, principalmente no ensino fundamental. Os bons resultados obtidos pelo País nas séries iniciais do ensino fundamental fizeram com que 20 dos 27 Estados conseguissem atingir não apenas a meta 2007, mas também a meta 2009. Os únicos Estados que não chegaram à meta 2009 foram Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Rio Grande do Sul e Amapá. Houve dois Estados que não conseguiram chegar nem à meta 2007: Amapá e Pará. Os dois tinham que aumentar o Ideb em 0,1, mas permaneceram estáveis.

 

Ministério Público faz consulta à sociedade 

O Ministério Público do Amapá inicia uma Consulta Pública para participação da sociedade na definição da sua estratégia de atuação. A consulta se utilizará de instrumentos como os blogs, considerando sua importância como nova ferramenta de comunicação. Essa divulgação será feita através da hospedagem de um banner da Consulta Pública nos blogs, com link direto para o formulário, disponível no site do Ministério Público Estadual (http://www.mp.ap.gov.br) até o dia 30 de junho de 2008.



Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 00h43
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Chove forte em nove Estados até sexta


A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados de Roraima, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.  O alerta inclui esta sexta-feira (13), quando o tempo permanecerá instável com pancadas de chuva em Roraima, Amapá, nas regiões centro-norte do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, e nos litorais do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Em alguns momentos a chuva poderá ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas. Há risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras. É recomendável evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes. Os alertas preventivos emitidos são baseados em informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cpetc).

Minério radioativo apreendido despejado a céu aberto

 

Este ano a Polícia Federal do Amapá apreendeu 1,2 tonelada de torianita, minério com alto teor de radiação. Todo o minério está depositado no Batalhão Ambiental da Polícia Militar em Santana/AP, a 14 Km de Macapá/AP. O material está depositado em lugar aberto, porque não há estrutura para acondicioná-lo, o que representa grande ameaça ao meio ambiente e à saúde humana. A Polícia Federal já manteve vários contados com os técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, responsáveis para realizar o armazenamento, transporte e depósito do minério em local seguro, em conformidade com normas específica do órgão, mas estes, até a presente data não assumiram a responsabilidade para a retirada do minério. As investigações da Polícia Federal ficam obstadas, pois não há mais condições de se depositar mais minério que venha a ser apreendido. A comunidade que vive no entorno do Batalhão Ambiental tem se mostrado preocupada com o minério radioativo.

 

Ministério Público lança projeto "Meu Ambiente"

 

Nos dias 17, 18, e 19 de junho o Ministério Público Estadual lançará o projeto “Meu Ambiente” para esclarecer o licenciamento ambiental e ordenamento territorial, bem como a forma como se dará este ordenamento, ou seja, a transferência das terras da União para o Estado pelo Incra e Imap. O evento acontecerá a partir das 9h, no Museu Sacaca. Durante o evento “Meu Ambiente”, serão lançados dois projetos relacionados à educação ambiental para as Escolas Municipais de Macapá, Santana e Serra do Navio, cujo objetivo é a capacitação de professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, transmitindo conhecimento sobre proteção ambiental através da poesia. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no site do Ministério Público Estadual.

 

Mau tempo fechou aeroporto de Macapá ontem

 

O Aeroporto de Macapá, no Amapá, foi fechado ontem (12) por causa do mau tempo. Dois vôos foram cancelados: um que seguiria de Macapá para Brasília e outro que iria de Brasília para Congonhas, que deveria chegar em São Paulo às 3h30. Em razão de nevoeiro de média intensidade, o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos, operou por instrumentos também na manhã de quinta-feira. A Gol jcancelou duas decolagens: um vôo que ia para Brasília às 7h20 e outro que seguiria para Salvador, às 7h30. As informações são da Rádio CBN de São Paulo.

 

Fiscalização conclui que Matadouro Municipal deve ser interditado

 

Contaminação do igarapé Paxicu

 

Com exceção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, os demais órgãos públicos que participaram da inspeção ao Matadouro Municipal concluíram seus relatórios, entregues ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Diagro. A visita aconteceu no dia 7 de maio. Os relatórios concluem que as denúncias feitas por moradores ao vereador Clécio Luis (PSOL) são verdadeiras. Afirmam que restos de animais abatidos são jogados no igarapé Paxicu, deixados à céu aberto, o que provoca mal cheiro em toda a vila onde está localizado o Matadouro. O Conselho de Medicina relata ainda que a empresa que administra o Matadouro funciona irregularmente junto ao órgão. O transporte e condicionamento da carne também são feitos de modo inadequado. Por fim, defendem que o Matadouro deve ter as atividades suspensas. A promotora de Meio Ambiente, Ivana Cei, disse está ciente dos problemas do Matadouro e disse que os relatórios darão suporte técnico para que o Ministério Público tome providências. A Secretaria Estadual  de Meio Ambiente não enviou técnicos para acompanhar a inspeção mas comprovou que o igarapé Paxicu e o rio Amazonas estão contaminados.

 

Novo chefe da Embrapa tomou posse nesta quinta

 

O pesquisador Silas Mochiuti tomou posse no cargo de chefe-geral da Embrapa Amapá durante uma solenidade pública na Universidade Federal do Amapá (Unifap). Na cerimônia foi assinado um convênio de cooperação-técnica, entre a Embrapa e o Governo do Estado. O convênio vai possibilitar a transferência de tecnologias geradas pela Embrapa Amapá, voltadas para produção de frutos de açaí, beneficiando diretamente comunidades ribeirinhas do Igarapé da Fortaleza (Macapá), de Mazagão, da Colônia Agrícola do Matapi (Porto Grande), de Laranjal do Jari, de Pedra Branca do Amapari e do arquipélago do Bailique.

 

Silas Mochiutu, novo presidente da Embrapa AP, Sílvio Crestana,

presidente nacional da Embrapa e governador Waldez Góes

 

Embrapa vai disponibilizar recursos para instituições de pesquisa

O presidente da Embrapa, Sílvio Crestana, anunciou, nesta quinta-feira, 12, em Macapá, que o órgão vai disponibilizar, até o final de 2010, um reforço de R$ 264 milhões para fortalecer as instituições estaduais de pesquisa que atuam em áreas afins à agropecuária. Estes recursos fazem parte do PAC da Embrapa, que prevê um total de R$ 650 milhões a mais no orçamento da empresa de pesquisa nos próximos três anos. “Planejamos a contratação de 1.200 novos empregados, e podemos usar parte destas novas contratações para revigorar a Embrapa Amapá, que precisa ser fortalecida em pessoal e em infra-estrutura para responder à altura das necessidades da Amazônia e do Estado do Amapá”, afirmou Crestana. Esta foi a primeira vez que Crestana veio ao Amapá.

 

Seminário debate segurança da navegação na Amazônia

 

Nesta sexta-feira, 13, acontece o Seminário Segurança no Transporte Fluvial na Amazônia. O evento é realizado pela Comissão da Amazônia e pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. Dois acidentes recentes com embarcações de grande porte na bacia amazônica motivaram o Seminário e outras ações da Comissão da Amazônia. Em 21 de maio, as deputadas Janete Capiberibe, Marinha Raupp (PMDB/RO) e Vanessa Grazziottin e o deputado Zé Geraldo (PT/PA) reuniram-se com o ministro dos Transportes Anderson Adauto e com o comandante da Marinha Almirante Júlio Soares de Moura. Os parlamentares propuseram a criação de um grupo de trabalho do Governo Federal com a participação da Comissão da Amazônia para formular uma política nacional de transporte fluvial na bacia amazônica. A portaria que cria o grupo de trabalho (GT) no âmbito do Ministério dos Transportes foi assinada na quarta-feira, 11, e publicada nesta quinta, 12, no Diário Oficial da União. No Seminário serão debatidos temas como a legislação hidroviária, os terminais de passageiros e cargas, os estaleiros e a produção de embarcações e a sinalização das hidrovias.

 

Cozinha Brasil na CEA

 

Mais uma etapa do Programa SESI Cozinha Brasil, no período de 16 a 20 de junho. O programa se destinado a fazer do ato de preparar o alimento, uma cultura promotora de saúde. O Cozinha Brasil estará funcionando na CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá. Unidades móveis, também chamadas de cozinhas-escola itinerantes, com capacidade para turmas de até 35 pessoas, oferecem cursos de educação alimentar e de capacitação de multiplicadores ministrados por nutricionistas. Os alunos recebem gratuitamente um kit com avental, touca, caderno, lápis e livro de receitas. Ao final do curso os alunos recebem certificado. Os cursos são gratuitos. Poderão participar funcionários da CEA, seus dependentes e membros da comunidade. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na CEA, localizada na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1900 - Centro. Informações pelo fone: 3084-8805.



Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 19h04
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Alunos do projeto com a vereadora Helena Guerra

 

Estudantes empreendedores expõem "Arte na mesa"

 

Estudantes do ensino médio integrado do Colégio Gabriel de Almeida Café formam mini-empresa e mostram seus talentos em exposição realizada no Espaço Cultural Maria Rodrigues Alves, na Câmara de vereadores de Macapá. A mini-empresa "Arte na mesa" é uma iniciativa do programa Júnior Achievement, que tem o Sebrae/AP como mantenedor. Durante toda esta semana (de 09 a 13), os estudantes do antigo colégio CCA vão expor trabalhos elaborados pela mini-empresa "Arte na Mesa SA/E". Este empreendimento de pequeno porte produziu dezenas de jogos americanos, utilizando papel reciclado como matéria-prima.



Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 23h50
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Compromisso com produção do filme Tainá 3

 

Assinada  nesta quarta-feira Carta de Compromisso entre Prefeitura de Santana, Governo do Estado e Assembléia Legislativa para a produção do filme Tainá 3, que será filmado no Amapá. A produção terá o apoio logístico, administrativo e operacional dos órgãos estaduais e municipais. O filme está orçado em aproximadamente R$ 8 milhões e será gravado nas cidades de Laranjal do Jarí, Ferreira Gomes e Ilha de Santana. A produtora Sincrocine dará como contrapartida aperfeiçoamento para técnicos e artistas locais através de cursos, além de garantir a participação de alguns destes no filme. As filmagens deverão começar no início de 2009.

 

Teatro Supernova

 

A companhia teatral Supernova se apresenta no Teatro Porão, do SESC Araxá, com a peça “Cerejas Amargas". Direção de Anderson D'Kássio. O espetáculo abre a temporada 2008 do projeto Vamos Comer Teatro. Em cartaz todas as sextas e sábados do mês de junho, às 20h.

Ingresso: R$10 inteira e R$5 meia.

 

Curso de roteiro e produção de curta-metragem

 

O CINESESC Núcleo de Pesquisa  oferece o curso roteiro e produção de curta-metragem no período de 23 a 28 de junho, para preparar equipes capazes de produzir pequenos filmes, dinamizando a área em Macapá. Os alunos irão aprender o processo da elaboração de sinopses à produção do roteiro, passando pela direção de produção de curtas-metragens. O curso será ministrado no Centro de Atividades Araxá, na sala de exibição Charles chaplin, de 08h às 12h pelos instrutores Ivan Carlo Andrade de Oliveira e Alexandre Brito Pereira. As inscrições poderão ser feitas na sala de cultura do Sesc, ao preço de R$3.00 para comerciários e R$5.00 para usuários.

 

 

Projeto Sonora Brasil: Heitor Villa-Lobos

 

A Orquestra do Estado de Mato Grosso, com o concerto Música Orquestral, se apresentará em Macapá e Santana dia 24/06 às 20h na Casa Brasil (Santana) e dia 25/06 às 21h no Teatro das Bacabeiras (Macapá). A Orquestra mostrará um repertório focado inteiramente nas obras de Heitor Villa-Lobos, com adaptações do maestro Leandro de Carvalho. Entrada: 2kg de alimentos não perecíveis.

 

Teleconferência: Saúde e Qualidade de Vida

 

Saúde e Qualidade de Vida é o tema do próximo programa que a rede Sesc-Senac de Teleconferência transmite, ao vivo, no dia 19/06, das 15h às 17h (horário de Brasília). O programa conta com a participação do cardiologista Carlos Scherr e do especialista em medicina chinesa Gutembergue Livramento. Inscrições: Sala de Teleconferência do SESC Araxá e pelo fone: 3241-4440, ramal: 221. Vagas: 45. Local: sala de teleconferência do SESC Araxá.

 

Maratona da Saúde

 

No dia 21/06 das 08h às 11h o SESC realizará a Maratona da Saúde oferecendo à comunidade um pouco de exercício e incentivando a prática de uma vida saudável. Haverá aulas de musculação, ginástica, Bikeindoor, alongamento, hidroginástica com 15 minutos consecutivos de exercícios e outras atividades como avaliação funcional, sessão de massagem, avaliação do IMC e apoio recreativo. Para participar basta levar 01kg de alimento não-perecível. As 100 primeiras pessoas ganharão uma camisa da maratona.



Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 22h50
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Preparativos para as eleições municipais

 

Nesta quarta-feira, 11, o corregedor eleitoral do TRE-AP, desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, acompanhado de servidores visitará o Cartório Eleitoral da 7ª ZE, que corresponde aos municípios de Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí. A visita faz parte dos preparativos para as eleições de outubro acompanhar de perto o andamento dos atendimentos cartorários e das obras de reforma do respectivo Cartório Eleitoral.

 

Pauta polêmica no TSE

Abriu ontem (10) o prazo para a realização das convenções partidárias, cercado por algumas nuvens de incerteza jurídica. Três delas, porém, devem ser dissipadas ainda este mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): as regras para a campanha na internet; se políticos com processos na Justiça ou com contas de campanha rejeitadas poderão se candidatar nas eleições municipais.  Os três casos estão sendo relatados pelo ministro Ari Pargendler. No entendimento dele, só devem ser considerados inelegíveis os candidatos com processo transitado em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso da decisão. O ministro Eros Grau pediu vista  para analisar o processo.

 

Só em última instância

Atualmente, no ato do registro de candidatura, a legislação eleitoral exige que o candidato apresente a certidão de antecedentes criminais. Entretanto, apenas nos casos em que há condenação em última instância é que existe impedimento para sua candidatura.

O cidadão que possui processos por improbidade administrativa, estelionato, desvio de dinheiro público, falsidade ideológica, peculato, apropriação indébita, os chamados crimes contra a administração pública, pode disputar o mandato eletivo sem qualquer empecilho. Na avaliação de Ari Pargendler, a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990)  já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas.

 

Contas de campanha

Em fevereiro deste ano, o TSE baixou uma resolução impedindo que candidatos que tenham a prestação de contas rejeitadas possam obter a certidão de quitação eleitoral, requisito necessário para o registro de candidatura. A regra, com instruções para as eleições de outubro, determina que os candidatos tenham a quitação de débitos eleitorais anteriores, o que incluiria também dívidas não pagas de campanha. Também relator da matéria, Ari Pargendler entendeu que a norma só vale para as prestações de contas futuras e não para aquelas que já foram julgadas e rejeitadas pelo TSE. Na continuação do julgamento, no dia 14 de maio, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo, adiando mais uma vez a decisão final sobre a questão.

 

Propaganda na internet

Outra questão importante para muitos candidatos diz respeito à propaganda na internet. Na Resolução 22.718/08, editada em fevereiro deste ano, o TSE regulamentou a propaganda eleitoral para as eleições de outubro. Entretanto, as regras não prevêem o uso de outras ferramentas da rede mundial de computadores, como blogs, sites de vídeo (como Youtube) e de relacionamento (como Orkut), salas de bate-papo, entre outros.

A falta de uma norma para o assunto criou uma lacuna jurídica. O ministro Ari Pargendler ainda não se posicionou em relação à consulta feita pelo deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que pede esclarecimento ao tribunal sobre que ferramentas da internet podem ser utilizadas, ou não, pelos candidatos. Não há previsão de quando o ministro colocará o tema em votação no plenário do tribunal.
 
Calendário eleitoral

 

Os partidos têm até o dia 30 de junho para realizar as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. As legendas e as coligações terão até 5 de julho para apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos. Já no dia seguinte, será permitida a realização de propaganda eleitoral, a partir de comícios e uso de aparelhagem de som. A propaganda no rádio e na TV, porém, só começa em 19 de agosto. O primeiro turno está marcado para 5 de outubro. Nos municípios onde houver nova rodada para a escolha dos prefeitos, o eleitor terá de voltar às urnas em 26 de outubro.

 

Governo dará cartilha aos ministros sobre eleições

 

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, afirmou que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, vai distribuir aos ministros “uma cartilhazinha do que a Justiça permite e que não permite” nas eleições municipais deste ano. Ontem o presidente Lula reuniu os ministros no Palácio do Planalto para a segunda reunião ministerial do ano. Nesse encontro, Toffoli falou aos ministros sobre a conduta adequada nas eleições. Múcio destacou que defende que cada ministro faça política em seu estado. Além disso, também defendeu que as participações dos ministros em palanques devem ocorrer apenas no segundo turno. No entanto, a decisão ficou para a próxima semana.

 

Lula sanciona reforma do Código de Processo Penal

 

O presidente Lula sancionou o conjunto de proposições da minirreforma do Código de Processo Penal. O também chamado “Pacote da Segurança” é composto por três projetos de lei (PLs) que entram em vigor em 60 dias. Os PLs promovem mudanças substanciais em processos penais – os que estão por vir e os já em curso, que estarão sob vigência das novas normas após a sanção. A votação desse pacote foi motivada após a brutal morte do menino João Hélio, de seis anos, no início do ano passado. O menino foi arrastado por cerca de sete quilômetros pelas ruas do Rio de Janeiro, após o carro de sua mãe ter sido roubado em um assalto. Entre as principais mudanças está a que altera o funcionamento do Tribunal do Júri, que é responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Com a sanção do PL 4203/01, fica extinto o recurso “protesto por novo júri”, que permite um segundo julgamento em condenações superiores a 20 anos de prisão. Já o PL 4205/01 define e proíbe a produção de provas por meios ilícitos, incluindo a prova ilícita por derivação e esclarecendo sobre as provas antecipadas, pericial e testemunhal. Considerada uma das grandes razões de indução a erro em julgamentos de crimes variados, as provas ilícitas - como a chamada prova forjada - em suma deixarão de ter valor judicial em processos de qualquer instância. O PL 4207/01 define, entre outros pontos, a competência privativa do Ministério Público para o exercício da ação penal pública. Além disso, esse projeto estabelece que o réu, as testemunhas de acusação e a defesa serão ouvidos pelo juiz em uma única audiência.



Escrito por Márcia Corrêa e Ana Girlene às 00h34
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Programação do SESC de 10 a 12/06

Projeto Sesc Amazônia das Artes realiza a vernissagem da exposição fotográfica "Água Branca", do fotógrafo Wank Carmo (RR), nesta terça-feira, 10, na Fortaleza de São José, às 19h. A exposição ficará no local até o dia 06 de julho. São 30 fotografias em preto e branco, canoa, abanador, arpão, malhador, chapéu de palha, rede de pesca e outros adereços que transformam a exposição em uma instalação iluminada por lampiões.

 Projeto Botequim terá o cantor e compositor Mário Salles e a banda Cadilac Blue ainda no dia 10, a partir das 21h. O repertório apresenta música amapaense e MPB. Entrada Franca.

·         Palco Giratório 2008 - II Etapa, de 10 a 13 de junho estará em Macapá o grupo Est